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terça-feira, 21 de agosto de 2012

Decisão: Homem é condenado a nove anos e quatro meses de reclusão por atear fogo na mulher

Escrito por: Juraci Junior

Tentativa de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante emprego de fogo, com o agravante da vítima ser a sua própria companheira. Por esse crime, Carlito Francisco de Jesus foi condenado ontem, dia 14, a nove anos e quatro meses de prisão, em julgamento histórico, presidido pela juíza Emanuele Vita Leite Armede, e realizado pelo Tribunal do Júri de Camacã, a 526 km de Salvador.
O crime, aconteceu no dia 31 de janeiro de 2011, na Fazenda Divina Pastora, localizada no distrito de São João do Panelinha, em Camacan. Os promotores demonstraram que Carlito jogou gasolina e ateou fogo no corpo de sua companheira, Cremilda Oliveira Santos, motivado apenas por uma discussão causada por um desentendimento em torno de um rádio. As lesões foram muito graves.
Conforme a magistrada que fixou a pena, o réu não teria conseguido matar a vítima apenas porque ela foi socorrida por vizinhos, acrescentando que as circunstâncias do crime “demonstraram uma frieza emocional e uma insensibilidade acentuada por parte do réu que, após os fatos, se dirigiu ao bar para beber, sem demonstrar qualquer remorso, chegando a ameaçar a companheira de retornar mais tarde, jogar mais gasolina e, novamente, atear fogo para finalmente matá-la”. A juíza ressaltou ainda que o Ministério Público demonstrou que a vítima não contribuiu em nada para a prática do crime.
A decisão estabeleceu que o acusado não terá acesso ao benefício da substituição das penas privativas de liberdade por penas privativas de outros direitos, devendo iniciar o cumprimento da sua pena em regime prisional fechado.
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