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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Justiça concede habeas corpus e Edmundo deixa prisão em São Paulo

Escrito por: Pedro Souza


A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao ex-jogador e comentarista esportivo Edmundo. O pedido havia sido encaminhado ao TJ no início da tarde desta quinta-feira (16), pelo advogado do jogador, que já foi liberado.
A decisão coube à desembargadora Rosita Maria de Oliveira Netto, da 6ª Câmara Criminal.
Os policiais civis que deixaram o Rio de Janeiro por volta das 9 horas de hoje para buscar Edmundo em São Paulo ainda estavam na delegacia de Pinheiros por volta das 16h40. A operação de transferi-lo para o Rio, porém, será suspensa por causa do habeas corpus. O ex-jogador foi preso na madrugada desta quinta-feira dentro de um flat na rua Amauri, no bairro Itaim Bibi, zona sul da capital paulista, por agentes do Setor de Investigações Gerais (SIG) da 3ª Delegacia Seccional Oeste. Ele estava sozinho no momento da abordagem e não ofereceu resistência. Nesta semana, a Justiça carioca expediu o mandado de prisão contra Edmundo. Ele foi condenado em 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais de outras três em um acidente de carro. O acidente aconteceu na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995, depois dele sair de uma boate na Lagoa, bairro da zona sul do Rio.
Defesa
O advogado do atleta, Arthur Lavigne Júnior, mantém o argumento de que o crime está prescrito e, portanto, a punição deve ser extinta. Segundo ele, o prazo para a prescrição é de oito anos, a partir da data de condenação (março de 1999), e não de 12 anos, "como entendeu o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP)". Advogados, porém, discordam da defesa de Edmundo sobre a prescrição da pena. Segundo o criminalista Mauro Otávio Nacif, mesmo com a lacuna entre o delito e o mandado de prisão, a pena de quatro anos e seis meses de prisão não sofrerá nenhum atenuante. Isto é possível graças ao efeito suspensivo a que se submetem todas as decisões jurídicas brasileiras. "Nenhuma das condenações caducaram, na minha opinião. Porque o fluxo prescricional não é algo contínuo, de acordo com o artigo 117 do Código Penal. Funciona como uma corrida com obstáculos", comparou. Informações do Estadão.
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Edmundo é preso em um flat na capital paulista

Escrito por: Pedro Souza
Agência Estado
O ex-jogador e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, de 40 anos, foi preso, no início da madrugada de hoje, em um flat na cidade de São Paulo por agentes da 3ª Delegacia Seccional Oeste da Capital, localizada junto ao 14º Distrito Policial, de Pinheiros.
Edmundo era considerado foragido da Justiça. Agentes da Polícia Civil do Rio percorreram ontem, cinco endereços registrados em nome do ex-atleta, que não foi localizado. Seus telefones celulares também ficaram desligados.
Em maio, em reportagem publicada pelo Estado, Edmundo disse viver num hotel em São Paulo. A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) expediu um mandado de prisão contra Edmundo na noite de segunda-feira.
O ex-jogador foi condenado em 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais de outras três em um acidente de carro na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995, depois de sair de uma boate na Lagoa, bairro da zona sul carioca.
Após todos seus recursos terem sido negados pelos tribunais superiores, a Justiça fluminense determinou a prisão do ex-jogador de Palmeiras, Corinthians, Santos, Flamengo e Vasco, entre outros times brasileiros, italianos e japoneses - além da seleção brasileira. Atualmente, ele trabalha como analista de futebol na TV Bandeirantes.
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Ourolândia: TSE deverá julgar hoje recurso que poderá mudar prefeito

Escrito por: Pedro Souza

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowiski, anunciou que, depois de analisar e deliberar sobre processos eleitorais existentes na corte, a análise do recurso irá ocorrer na próxima reunião do tribunal, ou seja, hoje, quinta-feira, dia 16.

O recurso é movido pelo ex-vice-prefeito José Neiltom, que pede a anulação do afastamento do prefeito Antônio Araújo e dele dos seus cargos.

Enquanto não é marcada a eleição suplementar, continua no cargo de prefeito interino o professor Cícero Oliveira, que assumiu a função por ser presidente da Câmara de Vereadores. Com informações do site Blitz Total.

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CBF cumpre ordem judicial e tira título Brasileiro do Flamengo

Escrito por: Pedro Souza
16/6/211 0h10 - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) revogou o reconhecimento ao título do Campeonato Brasileiro do Flamengo de 1987. Em fevereiro, a entidade anunciou que reconhecia a conquista da Copa União como título da primeira divisão do nacional. Porém nesta quarta-feira, a CBF teve que voltar atrás devido a uma decisão da 10ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária de Pernambuco, que reconhece como único campeão brasileiro o Sport Clube Recife.

Em 1987, Flamengo e Internacional foram campeão e vice, respectivamente, do módulo verde da Copa União, torneio organizado pelo Clube dos 13. Sport e Guarani ficaram em primeiro e segundo no amarelo. A CBF exigiu, na época, um quadrangular para a definição do título nacional.

O Clube dos 13 havia decidido antes do fim da competição que não disputaria esse quadrangular, pois a competição não havia sido organizada pela CBF. A polêmica se acentuou em 2007, depois da conquista do quinto título nacional do São Paulo, já que o clube pleiteou o recebimento da Taça das Bolinhas, que deveria ser entregue ao primeiro time que conquistasse cinco títulos nacionais.

No dia 14 de fevereiro, a Caixa Econômica Federal, dona do troféu, fez a entrega ao São Paulo. O Flamengo entrou na Justiça para que a Taça das Bolinhas não fosse entregue até a apreciação do seu pedido de reconhecimento entregue em abril do ano passado para a CBF, mas nem a liminar expedida pela Justiça impediu a cerimônia. IG

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