A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia informou nessa sexta-feira que já chega a 2.589 o número de ações de impugnação de registro de candidaturas ajuizadas pelas promotorias eleitorais do Estado. Entre os impugnados estão os candidatos a prefeito de Salvador pelo DEM, ACM Neto, pelo PT Nelson Pelegrino e pelo PMDB Mário Kertész. As assessorias dos três candidatos já contestaram as impugnações e tem certeza que as candidaturas serão confirmadas.
Todas as ações foram propostas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa. Conforme o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o saldo é positivo e demonstra a efetividade do trabalho desempenhado pelas promotorias. Madruga disse que esse número pode aumentar, já que a PRE continua recebendo informações de unidades de todo o estado.
A Procuradoria citou que os principais motivos que motivaram as impugnações foram analfabetismo de alguns candidatos, desincompatibilização, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa.
As ações serão julgadas em primeira instância na Justiça Eleitoral. A partir das decisões, e dos respectivos recursos, as ações de impugnação de registro de candidatura podem seguir para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, momento em que a PRE atuará nos casos. (O Globo)
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